Nossa política de privacidade tem como compromisso a segurança na proteção dos seus dados pessoais, com base em nossos princípios e valores, assegurando sempre a privacidade do usuário.

1. Gerir nossa infraestrutura e operações de serviço, cumprindo com políticas e procedimentos internos de auditoria contábil, finanças, regulação dos sistemas de TI e normas internas e externas de compliance em geral, sempre na finalidade de prestar o melhor serviço aos nossos USUÁRIOS;
2. Comunicação com os USUÁRIOS que preencheram os campos de coleta “Trabalhe conosco” e “Entre em contato”;
3. Aprimorar a segurança e melhorar os serviços e as ofertas da Plataforma MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA;
4. Para cumprimento de obrigações legais;
5. Resolver reclamações, queixas e requisições feitas por USUÁRIO de nossos serviços diretamente à plataforma MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, observadas as considerações presentes nesta Política de Privacidade;
6. Cumprir com a legislação e demais normas e marcos regulatórios nacionais e internacionais, e responder a requisições judiciais ou administrativas do Poder Judiciário ou de órgãos do governo competentes, tais como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
7. Proteger nossas operações, segredos comerciais ou industriais e para defender nosso negócio contra danos e fraudes ao crédito, nos termos do artigo 7º, inciso X da Lei Geral de Proteção de Dados.

Caso a MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA realize o tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural (pessoa física), tais dados serão armazenados de forma segura e não serão compartilhados com terceiros, salvo mediante CONSENTIMENTO EXPRESSO E DESTACADO do Titular dos dados.

A MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA assegura que os procedimentos adequados estão sendo tomados para gerir seus dados pessoais e removê-los, anonimizá-los ou arquivá-los quando necessário.

Em linhas gerais, a MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA apenas mantém dados pessoais para:

– Prover o usuário com o acesso à nossa plataforma e serviços;

– Cumprir com os propósitos prescritos neste documento de Política de Privacidade;

– Cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, e resguardar nossos direitos previstos na legislação.

Para receber maiores informações sobre a retenção e processamento de seus dados, entre em contato conosco em nossos canais de atendimento.

Enquanto pessoa titular dos dados pessoais, o Usuário tem direitos resguardados na legislação brasileira e por nós respeitados, sobretudo os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. 

Seus direitos enquanto USUÁRIOS incluem:

– Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

– Direito de acesso aos seus dados pessoais por nós tratados ou armazenados;

– Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou excessivos, nos termos da legislação pertinente aplicável;

– Direito de portabilidade de dados, mediante requisição expressa, de acordo com resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, resguardada a proteção de nossos segredos comerciais ou industriais;

– Direito de eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, à exceção das condições permissivas da conservação destes dados, condições estas previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;

– Direito de ser informado sobre as instituições públicas e instituições privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais para fins de prestação de nosso serviço, nos termos e limites designados pela legislação e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

– Direito de ser informado quando da possibilidade de não fornecer seu consentimento e das consequências de sua negativa;

– Direito de revogar o seu consentimento, nos termos previstos pela Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados.O acesso às solicitações infra citadas poderá ser realizado através dos canais de suporte da Plataforma MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, e-mail: mardonortespe@gmail.com

A MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA atuará como de Controladora exclusivamente dos dados pessoais coletados através dos campos “Entre em contato” e “Trabalhe conosco” na plataforma da MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. 

A MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA atuará como operadora quando o tratamento de dados pessoais envolver as plataformas e Websites de propriedade de seus clientes, os quais atuam como controladores.

A NOME DA EMPRESA se compromete a adotar as medidas técnicas, físicas, organizacionais e legais adequadas, consistentes com a legislação nacional de proteção de dados, para fins de proteger dados pessoais de seus USUÁRIOS. Para tanto, a MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA contratou os melhores serviços de computação em nuvem e hospedagem, a fim de garantir a maior segurança possível dos dados de seus USUÁRIOS.

Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA irá avaliar, imediatamente, os riscos aos direitos dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares e à AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD será realizada em conformidade com o artigo 48 da Lei Geral de Proteção de Dados, após avaliação dos riscos mencionados.

Podem ocorrer ao longo da prestação do serviço mudanças em nossa política de privacidade, para adequarmos questões técnicas ou jurídicas de nosso serviço. Em caso de mudanças na política de privacidade da MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, os USUÁRIOS serão direta e expressamente informados, momento em que poderão renovar seu consentimento e exercer outros de seus direitos previstos em lei. 

Os termos de uso e nossas políticas de privacidade e de cookies estão atualizados e em adequação com a Lei brasileira nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).A MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA se compromete a utilizar seus dados pessoais estritamente para a finalidade para qual foram coletados ou, eventualmente, para cumprir obrigações legais ou regulatórias a nós imposta por lei, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas.

NOME DO DPO, DPO da MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

TELEFONE DO DPO

EMAIL DO DPO

Atenciosamente,

Time da MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.